Comitê do Ar Limpo debate ações para melhorar o meio ambiente e o trânsito

Para reduzir os níveis de poluição atmosférica e o impacto de seus efeitos provocados no meio ambiente e na saúde da população, os representantes de oito cidades da Grande São Paulo se reúnem em busca de propostas e ações conjuntas. Formalmente organizados no Comitê Metropolitano do Ar Limpo (Comar), os representantes dessas cidades – Diadema, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo – discutiram a necessidade de estender a inspeção veicular a todos os municípios envolvidos, na última reunião ocorrida em Santo André, no dia 2 de julho.
Nesses locais, os níveis de poluição atmosférica excedem com freqüência os padrões de qualidade do ar considerados aceitáveis, e transcendem os limites geográficos e políticos. “É a área mais crítica”, salienta o secretário executivo do Comar, Cláudio Alonso. Das oito cidades integrantes do
Comitê, apenas São Paulo executa a inspeção de veículos movidos a diesel (caminhões, ônibus, vans e picapes).
O Programa de Inspeção Veicular é feito em São Paulo porque é a única cidade com mais de três milhões de veículos. A proposta do Comar é ampliar exigência para todos os municípios da Região Metropolitana, cuja frota chega a 7,5 milhões. Outra mudança seria a descentralização da inspeção.
A responsabilidade pela fiscalização passaria ao município. Hoje o Estado é o responsável. A minuta do decreto estadual sobre a descentralização da inspeção foi apresentada a todas as cidades envolvidas, informa Alonso.
Menos poluente – A adesão ao programa é voluntária, mas terá apoio do governo do Estado, que entende que a emissão de gases poluentes pelos veículos é a principal causa da poluição do ar, assegura Alonso. Se aprovado o decreto, todos os veículos passarão por inspeção ambiental e certificação. Quem tiver carro com emissão de poluente acima do permitido, não poderá licenciá-lo. Só depois de fazer a regulagem, o proprietário receberá o certificado. Para a fiscalização, serão instalados centros de inspeção.
Com a medida, o ar respirado pelos 19 milhões de habitantes distribuídos nos 39 municípios da Região Metropolitana será melhor, prevê Alonso. Outra proposta debatida no encontro foi a ampliação das ações da Operação Inverno para todos os oito municípios integrantes do Comar. Responsável pelo programa, a Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico (Cetesb), da Secretaria do Meio Ambiente, intensifica a fiscalização da fumaça preta emitida por caminhão, caminhonete, ônibus, picape, van e furgão movidos a diesel, durante o inverno.
Essa operação engloba uma série de ações para evitar a piora na concentração de poluentes na atmosfera, já que nessa época do ano há redução dos ventos e de chuvas e aumento das inversões térmicas, o que dificulta a dispersão desses gases. Além desse encontro, os integrantes do Comar se
reuniram pela primeira vez, em maio. Nessa reunião foram definidas prioridades, metas e atuação mais efetiva no gerenciamento da qualidade do ar e para retomar trabalhos do Comar que estavam, praticamente, inativos desde a sua criação em 2002 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.